sábado, 24 de janeiro de 2009

Requerimento de Abono Pecuniário de Férias

De: EMPREGADO

Para: EMPREGADOR

NESTA

REF: ABONO PECUNIÁRIO

Prezado Senhor EMPREGADOR:

Eu, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (............), série nº (......), residente e domiciliado na Rua (.............................), nº (....), bairro (..............), Cep (.....................), Cidade (.....................), no Estado (....), nos termos do art. 143 da CLT, venho requerer a conversão de 1/3 do meu período de férias em abono pecuniário.

A presente solicitação está sendo feita dentro do prazo, ou seja, até quinze dias antes do término do período aquisitivo, nos termos do § 1º do artigo 143 da CLT.

(Local, data e ano).

Sem mais

Assino o Presente

(Nome e Assinatura do empregado)

CIENTE DA EMPRESA:

Data (...../...../.......)

(Nome e assinatura do Empregador)

Requerimento de Abono Pecuniário de Férias

De: EMPREGADO

Para: EMPREGADOR

NESTA

REF: ABONO PECUNIÁRIO

Prezado Senhor EMPREGADOR:

Eu, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (............), série nº (......), residente e domiciliado na Rua (.............................), nº (....), bairro (..............), Cep (.....................), Cidade (.....................), no Estado (....), nos termos do art. 143 da CLT, venho requerer a conversão de 1/3 do meu período de férias em abono pecuniário.

A presente solicitação está sendo feita dentro do prazo, ou seja, até quinze dias antes do término do período aquisitivo, nos termos do § 1º do artigo 143 da CLT.

(Local, data e ano).

Sem mais

Assino o Presente

(Nome e Assinatura do empregado)

CIENTE DA EMPRESA:

Data (...../...../.......)

(Nome e assinatura do Empregador)

Recibo de indenização

Recibo de indenização
R e c i b o

R$ ......................
Recebi da firma ...................................., estabelecida nesta praça à rua ......................... n°. ...... a importância de R$ .............. ( .................................. ), correspondente ao atraso na quitação das verbas rescisórias, na base do maior ordenado que percebi na referida firma, de acordo com o art. 477, ( ) § 6º, ( ) § 7º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, pelo que dou a mesma, plena, rasa e geral quitação, declarando que saio pago e satisfeito, nada tendo a reclamar, no presente nem no futuro, sob nenhum título.
...................., ...... de ................ de 20....
..............................................................
(Ass. do empregado)
Testemunhas:
....................................... ...........................................................
Ass. do resp. (se menor o empregado)

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Solilicitação de Homologação ao MTE

A empresa Jose das Dores Ltda, CNPJS 00.000.000/0000-00, situa da Av Frei Pacíco Wagner, 000 – Centro – Caraguatatuba/SP – 11660-280, no ramo de atividade de Contabilidade, tendo com Sindicato representativo de seus funcionário, o Sindicato dos Trabalhadores em Escritórios de Contabilidade no Litoral Norte, situado a Av. Frei Pacífico Wagner, 00000, Centro – Caraguatatuba/SP, requer a SRTE/GRTE/ART/Caraguatatuba/SP, nos termos do parágrafo 1º do artigo 6º da instrução normativa SRT Nº 3 de 21 de Junho de 2002, a homologação do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho do funcionário....................................devido a recusa por parte do Sindicato da Categoria supra qualificado, na data de 16/01/2009, as 9:h00min, na pessoa de Maria Felicidade, que alegou não efetuarem homologações cujo motivo seja Justa Causa.

Assintura e Qualificação do Sócio ou Representante Legal.

sábado, 10 de janeiro de 2009

Aviso Prévio Indenizado

Caraguatatuba (SP), 09 de janeiro de 2009

Ilmo. (a) Sr. (a) Fulano (a) De Tal

Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 99999, Série 00000 - UF

Pela presente, comunicamos à Vossa Senhoria, a dispensa imediata da prestação de seus serviços, relativos ao seu contrato de trabalho, estando desligado (a) do quadro de funcionários desta empresa.

Informamos que este aviso prévio será indenizado, nos termos do Art. 487, § 1° da Consolidação das Leis do Trabalho, devendo Vossa Senhoria comparecer em nosso escritório no dia 16/01/2009, as 09h00min, munido de sua CTPS, a fim de receber os seus direitos conforme preceitua a legislação em vigor.
Ou
Informamos que este aviso prévio será indenizado, nos termos do Art. 487, § 1° da Consolidação das Leis do Trabalho, e estará a disposição de Vossa Senhoria a partir de 16/01/2009, no Banco Assis Machado, devendo comparecer à ART/Caraguatatuba/SP, situado a Av Frei Pacífico Wagner, 612, Centro, Caraguatatuba/SP, no dia 22/01/2009, as 09h00min, munido de sua CTPS, a fim de formalizarmos a sua Rescisão de Contrato de Trabalho conforme preceitua a legislação em vigor.


Atenciosamente,

______________________________
(Representante do Empregador)

Ciente:

Data .../.../......

______________________________
(Empregado)

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Demissão por Justa Causa

De: EMPREGADOR
Para: EMPREGADO
NESTA
REF: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
Prezado Senhor EMPREGADO:
O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (.........), foi advertido dia (........), suspenso de seu trabalho dia (..........), em virtude de comportamento violento, que vem desde há um tempo atrapalhando o ambiente de trabalho, gerando conflitos e reclamações entre os outros empregados. Mesmo assim, o Sr. EMPREGADO não deixou de apresentar o referido comportamento, chegando ao cúmulo de agredir verbalmente, ameaçando fisicamente seus companheiros de serviço no setor (................) desta empresa.
Verificada a reincidência, e a intransigência do Sr. EMPREGADO, que não muda de atitude em relação ao problema, mesmo tendo por isso já sido punido, declaro rescindido o contrato de trabalho assinado entre eu, EMPREGADOR, e o Sr. EMPREGADO, por justa causa, com base no Artigo 482, da CLT. Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei. Sem mais
Assino a presente
(Local data e ano).
(Nome e assinatura do Empregador)
Ciente em (data)
(Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado).

Modelo de Carta de Convocação

Caraguatatuba, xx de xxxxxxxxxxxxxxxxx de 2.00x.
· Fulano CTPS nº xxxxxx Serie nº xxxxxx Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº xxxxxx CEP XXXXX-XXX Cidade xxxxxxxxxxxxx - Estado xx
Prezado Senhor:
Solicitamos o comparecimento de V.Sa. ao estabelecimento desta Empresa, no prazo de (colocar o numero de dias ou horas), no intuito de justificar suas faltas que vêem ocorrendo desde o dia xx/xx/xx, até o dia xx/xx/xx, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra "I" da CLT.
Sem mais
Atenciosamente
________________________
EMPRESA
(assinatura autorizada)